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| P. Ecologista |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou, a 11 de Novembro de 2019, uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a elaboração de um plano de acção, de âmbito nacional, para controlo e monitorização dos jacintos de água.
«É urgente identificar as zonas prioritárias e promover não só acções de remoção do jacinto-de-água como também de recuperação dos
ecossistemas afectados», consideram Os Verdes no seu Projecto de Resolução, sugerindo que «todas as operações de remoção do jacinto-de-água sejam acompanhadas por técnicos especializados de forma a salvaguardar a biodiversidade nativa e espécies raras».
O deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, entretanto, neste contexto e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, pediu ao Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, para que o Ministério do Ambiente e da Acção Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Considerando as especificidades do rio Cértima e a pressão antropogénica que o sobrecarrega com elevada carga poluente, por que motivo a intervenção de reabilitação e valorização ecológica, suportada pelo Fundo Ambiental, apenas abrangeu os concelhos de Águeda e de Oliveira do Bairro?
2- O Ministério do Ambiente e da Acção Climática prevê proceder igualmente ao alargamento da operação nos concelhos da Anadia e da Mealhada?
3 - No âmbito da operação a realizar no Cértima nos concelhos de Águeda e Oliveira do Bairro, foi antecipadamente realizado o cadastro de plantas, em particular de espécies invasoras de forma a eliminá-las e de espécies raras de modo a salvaguardá-las.
4 - No caderno de encargos está previsto a salvaguarda de espécies raras, tinham estas sido identificadas antes ou no decorrer das operações de reabilitação e valorização ecológica?
5 - A operação no rio Cértima será acompanhada por técnicos especializados ao nível da fauna e flora?
- Ver AQUI
1- Considerando as especificidades do rio Cértima e a pressão antropogénica que o sobrecarrega com elevada carga poluente, por que motivo a intervenção de reabilitação e valorização ecológica, suportada pelo Fundo Ambiental, apenas abrangeu os concelhos de Águeda e de Oliveira do Bairro?
2- O Ministério do Ambiente e da Acção Climática prevê proceder igualmente ao alargamento da operação nos concelhos da Anadia e da Mealhada?
3 - No âmbito da operação a realizar no Cértima nos concelhos de Águeda e Oliveira do Bairro, foi antecipadamente realizado o cadastro de plantas, em particular de espécies invasoras de forma a eliminá-las e de espécies raras de modo a salvaguardá-las.
4 - No caderno de encargos está previsto a salvaguarda de espécies raras, tinham estas sido identificadas antes ou no decorrer das operações de reabilitação e valorização ecológica?
5 - A operação no rio Cértima será acompanhada por técnicos especializados ao nível da fauna e flora?
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