Junta de Freguesia de Óis da Ribeira em 2005: o secretário Manuel Marques (Capitão), o presidente Fernando Pires e o tesoureiro Rui Fernandes |
O Diário da República nº. 238/2005, Série II, de 14 de Dezembro de 2015, há precisamente 14 anos, publicou o Regulamento de Controlo Interno (RCI) do POCAL da Junta de Freguesia de Óis da Ribeira.
O designado
Diário da República 238/2005,
Série II, de 14/12/2015
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A Junta de Freguesia de Óis da Ribeira era presidida por Fernando Tavares Pires, com o secretário Manuel Duarte Marques de Almeida (Capitão) e o tesoureiro Rui Jorge dos Reis Fernandes, e deliberara, em reunião ordinária de 5 de Setembro de 2005, aprovar o regulamento, para ser submetido à aprovação e deliberação da Assembleia de Freguesia - que o aprovou.
O Regulamento de Controlo Interno do POCAL é (era) aplicável a todos os serviços da freguesia de Óis da Ribeira, sendo gerido e coordenado pelo órgão executivo. Competia ao presidente a coordenação de todas as operações que envolvam a gestão financeira e patrimonial da freguesia, salvo os casos em que, por imperativo legal, deva expressamente intervir a freguesia.
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