«De jeito nenhum tínhamos conhecimento de que estávamos a praticar alguma ilegalidade. Nunca nos passou sequer pela imaginação que não poderíamos apoiar um familiar directo a ir a uma formação», disse Mário Martins, no início do julgamento, a 3 de Fevereiro de 2020 e precisando que o contrato começou em Fevereiro de 2014 e terminou em Dezembro do mesmo ano, depois de terem sido levantadas dúvidas na assembleia de freguesia em relação ao mesmo»
«A Junta reuniu para analisar as dúvidas suscitadas e, por sua livre vontade, decidiu suspender o acordo e pedir a devolução do montante que já tinha recebido, no total de 1.500 euros», afirmou Mário Martins.
Sérgio Neves

Presidente da Assembleia
denunciou a situação

O processo teve início em 2016, com a participação de Sérgio Neves, o então presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, e actual presidente da Junta, questionando «a legalidade de determinadas situações» levadas a cabo pelo então presidente da Junta, que tinha sido eleito pelo PS.
O Ministério Público (MP) diz que o arguido «sabia que estava a extravasar, a abusar e a violar de forma grave os poderes e as suas competências como presidente da junta de freguesia, bem como a violar os deveres a que está vinculado como eleito local» e formulou um pedido de perda de vantagens indevidamente obtidas no montante de 1.500 euros.
Ontem, no Tribunal de Aveiro, foram ouvidas as testemunhas António Gomes da Conceição e António Horácio Tavares (que integrou o executivo de Mário Martins) e, além de testemunhas abonatórias, a própria Rita Martins.