segunda-feira, fevereiro 22, 2021

Regulamentos de taxas e licenças, natalidade e associativismo de TravassÓis..

Regulamento da natalidade


A reaprovação dos regulamentos de natalidade, de taxas e licenças e de apoio ao associativismo e à natalidade da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira já foram publicados em Diário da República.
Os documentos foram oportunamente  ratificados na Assembleia de Freguesia, conforme regulamento (extrato) n.º 750/2020, Diário da República, 2.ª série, n.º 173/2020, 1º. Suplemento, de 24 de Setembro de 2020.

- APOIO AO ASSOCIATIVISMO: 
Publicado no Diário da República nº. 26/2021, Série II, de 8 de Fevereiro de 2021. Aprovado na sessão da Assembleia de Freguesia do dia 19 de Junho de 2020, conforme Regulamento (extrato) n.º 444/2020 Diário da República nº. 92/2020, do nº. 85/2020, série II de 30 de Abril de 2020.
Agora, só falta saber que apoios vai a Junta de Freguesia atribuir às várias associações de (des)União de Freguesias. Interessa-nos saber, em particular, os que caberão, pela bolsa de valores da autarquia, à ARCOR e à Tuna/AFOR.

Regulamento do associativismo
- APOIO À NATALIDADE: 
Foi publicado no nº. 30/2021, Série II, 
de 12 de Fevereiro de 2021. Corresponde ao Aviso (extracto) nº. 2749/2021 e conforme regulamento (extrato) n.º 444/2020, também publicado no Diário da República nº. 92/2020, nº. 85/2020, série II de 30 de Abril de 2020.
Não deixa de ser curioso - e, obviamente, não passa de singular coincidência... -, que um dos putativos casais a apoiar seja o do presidente da Junta de Freguesia. 
Tem  todo o direito, como é evidente..., e felicitamo-la pela recém-paternidade! Parabéns!

- TAXAS E LICENÇAS:
Publicação no Diário da República nº. 30/2021, Série II, de 12 de Fevereiro de 2021 e pelo Aviso (extrato) n.º 2739/2021, que sumariza a reaprovação do Regulamento de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira em Assembleia de Freguesia, na sessão realizada do dia 19 de Junho de/2020, conforme o Regulamento (extrato) n.º 471/2020, Diário da República n.º 93/2020, 2.ª série, de 13 de Maio de 2020.

 


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