quarta-feira, janeiro 05, 2022

As tabelas gerais de taxas e licença da UFTOR travassÓisense para 2022!


Os Cemitérios Novo de Óis da Ribeira


O Cemitério Velho de Óis da Ribeira
A Assembleia de Freguesia (AF) da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (UFTOR)  aprovou, por unanimidade e na sessão de 29 de Dezembro de 2021, a tabela geral de taxas e licenças para 2022.
O mais relevante, pelo valor, é da de concessão de terrenos pra a construção de capelas/jazigos. nada mais nada menos que 40 000 euros.
As taxas dos cemitérios são, de resto, as mais elevadas. Vejamos algumas:
- Terrenos para capelas e jazigos: 3 500 euros.
- Sepulturas simples com fundações, de 2x1 metros, executadas pela Junta: 1 000 euros.
- Columbários, transmissão para capelas/jazigos (inter-vivos), transmissão para capelas/jazigos e coimas por construções na autorizadas: 500 euros.
- Execução de fundações, pela Junta de Freguesia em sepulturas perpétuas: 400 euros. 
- Gavetões para ossadas: 350 euros.
- Transmissão inter-vivos para sepultura perpétuas: 300 euros.
- Exumações, incluindo limpeza e trasladação dentro do cemitério: 240 euros.
- Outras há, ver o mapa anexo. Mas notamos que depositar flores velhas e resíduos foram dos contentores pode custar 200 euros aos infractores.
A tabela de taxas

Gatos e cães, viaturas e
serviços administrativos

Atestados para sociedades é a taxa mais alta (20 euros) cobrada pelos serviços administrativos da UFTOR.
Atestados simples, certidões e declarações, requerimentos particulares, prova de vida ou outras confirmações fixam-se nos 3,5 euros. 
Há também serviço de fotocópias, custando 10 euros a certificação até 4 páginas a cores, mais um euro por cada uma a mais. As simples variam entre os 0,10/9,15 euros (A4, a preto, frente e verso) e a cores, os 30 e os 0,50 (idem). 
Desempregados, portadores de deficiência e beneficiários do RSI estão isentos.
As licenças de cães variam entre os 15 euros (se forem animais perigosos ou potencialmente perigosos) e os 7,5 euros para cães de companhia e de caça. E 8,5 euros para fins com fins económicos.
A cedência de salão para eventos custará 25uros por dia. A taxa de saída de viaturas está fixada e 50 euros.
Os vendedores ambulantes de lotaria e os arrumadores de automóveis pagarão 15 euros.
(continua)




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