Eleitos de TravassÓis não perdem mandato na AFTOR

Sérgio Neves (PSD)

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro não encontrou razões para cassar o mandato do Mário Martins, António Horácio Tavares e José Filipe Garcia, eleitos do Juntos, e Júlia Melo, eleita do PS, como membros da Assembleia de Freguesia de Travassô e Óis da Ribeira.

Juntos: José Garcia, Marta Morais,

Mário Martins e A. Horácio Tavares

A perda de mandato dos 
4 eleitos tinha sido pedida pelo Ministério Público, a queixa/participação de Sérgio Neves - o presidente de Junta eleito e ainda sem executivo, mais de um ano depois das Autárquicas de 2017 - na sequência do seu (deles) repetido abandono dos trabalhos de várias sessões da Assembleia de Freguesia - que vai em 11 actos, da primeira, a eleitoral. Mas a juíza Eliana Pinto, do TAF de Aveiro, depois de ouvidas as partes e as contradições do depoentes, decidiu-se pela improcedência.

Por outras palavras: os 4 eleitos 
não perdem os seus mandatos.

O grande e único derrotado é Sérgio Neves.
E quem esteve do lado da sua barricada política!

O d´Óis Por Três procurou saber, sem conseguir, os ar-gumentos da sentença (o que fará, se tal conseguir...), mas, segundo uma informação recolhida (e sujeita a confirmação) e independentemente da (não) perda dos mandatos (estes ou outros), a Assembleia de Freguesia deverá ser novamente convocada para tentar eleger o executivo e a sua própria Mesa e presidência - o que vai já em 12ª. sessão. 

Júlia Melo (PS)

Presidente sem capacidade
e credibilidade, diz o PS

O PS de Águeda, entretanto, tornou público um comunicado, com data de 8 de Outubro e assinado pelo presidente José Vidal:

1. O Ministério Público, com único testemu-
nho de Sérgio Neves, Presidente de Junta eleito, propôs uma acção de perda de man-
dato de Júlia Melo, eleita do PS, e de 3 elementos do Movimento Juntos, que foi indeferida pelo Tribunal.

2. Durante julgamento ficaram evidentes os constantes atropelos à lei, cometidos pelo Presidente eleito na condução das Assembleias de Freguesia, nomeadamente, na transcrição de actas, somente uma foi aprovada, apropriação de poderes que cabiam à Assembleia, indeferimento ilegal de substituições, não aceitação de justificações de ausências, não manutenção de ordem na sala, não permitindo intervenções dos membros da assembleia, e outras.

3. Ficou também exarada, a falta à verdade nas declarações do Presidente eleito, entrando em contradições com todas as testemunhas e factos, mesmo com suas anteriores declarações.

4. O PS realça mais uma vez o comportamento de grande elevação, da sua representante Júlia Melo, na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos eleitos, com educação e coerência nas atitudes tomadas publicamente e em tribunal.

5. O PS reafirma a falta de capacidades e de credibilidade do presidente eleito, revelada mais uma vez neste processo, para dirigir com a dignidade que merece a União de Freguesias de Travassô e Óis.