O calendário eleitoral das intercalares de Travassô e Óis da Ribeira

Óis da Ribeira e Travassô vão ter eleições autárquicas intercalares a 24 de Fevereiro de 2019

Óis da Ribeira: a sede oficial da União de Freguesias
de Travassô e Óis da Ribeira

A 
A realização de eleições inter-
calares na União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira está mar-
cada para 24 de Fevereiro de 2019 e já se conhece a candidatura de Aníbal Saraiva, pelo Bloco de Esquerda (BE).

As candidaturas podem ser apresentadas até 7 de Janeiro de 2019, podendo, no entanto, ser feitas já desde o dia 7 de Dezembro de 2018.
O calendário de actos pré-eleitorais, os principais, é o seguinte:
- Dia 07/01/2019: Comunicação ao Tribunal Constitucional das coligações de partidos e anunciar em 2 jornais, da responsabilidade das candidaturas.
- Dia 14/01/2019: Afixação de listas à porta do Tribunal.
- Dia 15/01/2019: Sorteio das listas e dos símbolos dos grupos de cidadãos, afixação do resultado e envio à Comissão Nacional de Eleições e ao presidente da Câmara.
- Dias 15 a 18/01/2019: Verificar as listas de candidatos, pelo Juiz do Tribunal competente.
- Dias 15 a 18/01/2019: Período para eventual impugnação das listas de candidatos, pelos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos, candidatos e mandatários.
- Dia 21/01/2919: Data limite para completar as listas, suprir irregularidades e substituir candidatos. No caso de a lista não conter o número exigido de candidatos efectivos e suplentes, o mandatário deve completá-la no prazo de 48 horas. 

- Dia 22/01/2019: Data limite para substituir os candidatos inelegíveis.
- Dia 24/01/2019: Afixação das listas rectificadas, à porta do Tribunal.
- Dia 24: Publicação, à porta do Tribunal, das listas Juiz do Tribunal competente.
Quando não haja reclamações [...], é publicada a relação completa de admitidas e enviar cópia ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna Reclamar das decisões para o juiz.
- Dia 28/01/2019: Data limite para o Juiz responder às reclamações (se as houver).
- Dia 30/01/2019: Data limite para publicar, à porta do Tribunal, as listas admitidas e enviar cópia ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna.
- Dia 31/01/2019: Data limite para o novo sorteio das listas e dos símbolos dos grupos de cidadãos, afixação do resultado e envio de cópias à Comissão Nacional de Eleições e ao presidente da Câmara.
- Dia 01/02/2019 Data limite para recorrer das decisões finais para o Tribunal Constitucional.
- Dia 05/92/2018: Data limite para fixar o edital com o dia, a hora, os locais de voto.
- Dia 15/02/2019: Afixação do edital com os nomes dos membros das mesas à porta da Junta de Freguesia.
. Dia 24/02/2019: A assembleia de voto abre às 8 horas, depois de constituída a mesa. Encerra às 19 horas. Depois, apenas podem votar os eleitores presentes na assembleia de voto.

Lei eleitoral intercalar de
Travassô e Óis da Ribeira

A leitura destes dados sobre as datas do proces-
so eleitoral intercalar travassÓisense não veicula, nem poderia veicular o blog d´Óis Por Três, nem, obviamente, dispensa a consulta da respectiva lei. 
Os interessados podem conhecer o calendário das respectivas operações eleitorais da eleição intercalar da União de Freguesias de  Travassô e Óis da Ribeira, ao pormenor e rigor, no site oficial da Comissão Nacional de Eleições, AQUI