Bloco de Esquerda denúncia ameaças a denunciantes de crimes ambientais...

O deputado Nelson Peralta, do BE, ao centro e na conferência de imprensa de hoje, a de
denúncia de ameaças aos denunciantes dos crime ambientais da pateira. Está ladeado
por Luís Grilo, à esquerda, e Filipa Vieira, ambos da estrutura aguedense do BE

Poluição na pateira. Denúncia do Bloco 

de Esquerda a 21 de Abril de 2020

O Bloco de Esquerda (BE) denunciou esta manhã, em conferência de imprensa, «ameaças anónimas feitas da alguns denunciantes de crimes ambientais no concelho de Águeda».
«O Bloco está preocupado com o fenómeno e reafirma o direito de participação cívica e a necessidade de proteger os denunciantes de atentados ambientais», disse o deputado Nelson Peralta, falando em frente aos Paços do Concelho de Águeda, frisando que o seu partido «tem igualmente questionado o Ministério do Ambiente sobre um conjunto alargado de descargas poluentes no rio Cértima e na Pateira nos últimos meses».
«O ritmo de descargas poluentes tem sido intenso e o Bloco quer uma acção por parte do Ministério do Ambiente e das entidades competentes para reforçar a vigilância, a fiscalização e a investigação», disse Nelson Peralta, frisando que «o bom estado ambiental é um bem colectivo que beneficia toda a sociedade» e que, por outro lado, «é dever da sociedade pugnar pela sua manutenção».
Os cidadãos que denunciam às autoridades descargas poluentes estão, do ponto de vista do BE, «a fazer um serviço público a toda a população e ao planeta» e, sublinhou Nelson Peralta, «infelizmente, há em Águeda quem esteja a ser ameaçado por o fazer».

O deputado Nelson Peralta, do BE, na

pateira e a 9 de Novembro de 2019

Processos judiciais
... estratégicos !

O Bloco de Esquerda, na conferência de imprensa desta manhã, referiu também que quer «uma maior protecção aos denunciantes de crimes ambientais» e que, para tal, na sua proposta de lei de Bases do Clima introduziu um artigo nesse sentido, para «permitir a criação de mecanismos de protecção de denunciantes de crimes ambientais, nomeadamente apoio judicial, a cidadãos e cidadãs alvo de judiciais estratégicas contra a participação pública».

«Note-se que estes cidadãos que defendem o bem comum são muitas vezes alvo de ameaça ou de processos judiciais estratégicos, unicamente para intimidação e forçar a gastos», disse Nelson Peralta, frisando que o BE «defende ainda que, no âmbito da transposição da directiva europeia relativa à protecção das pessoas que denunciam violações do direito da União, o Estado Português coloque na sua legislação essa protecção a denunciantes de atentados crimes ambientais». 

A carta anónima

Cartas anónimas em Óis da Ribeira 

A denúncia foi assumida por Romeu Fernandes, militante do BE, na sua  página de facebook, referindo ter recebido a 8 de Julho, a última quarta-feira, «uma carta anónima que chegou pelo menos a uma casa» - ver imagem.
«Infelizmente, este tipo de prática já não é nova nesta terra», considerou Romeu Fernandes, afirmando «não estar preocupado com esta situação, porque só demonstra que o caminho que tenho seguido é o melhor». 

Romeu Fernandes

Candidato socialista das autárquicas locais de 2017 e agora militante do BE, Romeu Fernandes considerou também que «não sou polícia, mas sempre que me deparo com situações de poluição na pateira faço questão de DENUNCIAR a situação».
«Sim, porque é isso que faço. Jamais denunciei qualquer entidade, pessoa colectiva e/ou individual. Limito-me a relatar e às entidades competentes cabe averiguar os culpados e impor-lhes as devidas coimas», disse Romeu Fernandes, um dos fundadores-dinamizadores do extinto movimento «Mais Por Óis», afirmando também que «a nós todos, enquanto cidadãos, cabe ser «agentes fiscalizadores», porque somos todos prejudicados por estas situações de poluição, devemos falar sem receios, pois o ambiente precisa de nós». 

«Infelizmente, hoje existem algumas pessoas que, com medo de represálias, vêm ter comigo a denunciar o que se passa», disse Romeu Fernandes, concluindo com um «recado» «para a pessoa que anda a fazer isto»: «Só lhe digo que não tenho medo e sempre que tiver que denunciar, vou fazê-lo».