O alargamento da Curva da Padaria!

A Curva da Padaria na Rua Benjamim Soares de Freitas

... delegação de competências

O contrato de...

A Assembleia de Freguesia (AF) da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (UFTOR) aprovou o protocolo com a Câmara Municipal de Águeda que irá permitir o alargamento da Rua Benjamim Soares de Freitas, na chamada Curva da Padaria.

Alargamento que passará, por exemplo, pela demolição (e recuo) da frente da casa que foi a padaria de Maria Simões Nogueira e agora é residência de Bruno Soares.
A sessão autárquica local realizou-se na noite de 29 de Abril de 2025, no salão nobre da sede da UFTOR (em Óis da Ribeira), e o contrato inter-administrativo implica a transferência de 45 000 euros da Câmara Municipal de Águeda para a Junta de Freguesia travassÓisense, ficando esta delegada para a execução dos trabalhos do alargamento.

Era (foi) o ponto 3.6 da ordem de trabalhos da sessão, que foi presidida pelo  óisdaribeirense Paulo Jorge Gomes e com participação de todos os eleitos da AFTOR.

A curva da padaria de Óis da Ribeira

Junta recebe 45 000

euros e o dever de

fazer a obra!

A autarquia travassÓisense fica, nos termos do protocolo de delegação de competências, obrigada a apresentar o projecto da obra à Câmara Municipal e «requerer, custear e obter todas as licenças e autorizações necessários para a desenvolver (..), fornecer materiais e mão de obra e assegurar a necessária transitibilidade de veículos e pessoas».
A Câmara Municipal de Águeda transferirá 30% da comparticipação financeira (13 500 euros) no início dos trabalhos, depois 40% (18 000) após a verificação técnica intermédia da obra realizada, e, finalmente, 30% depois da conclusão das obras (13 500) e, sempre, «mediante apresentação de documentos comprovativos», nomeadamente facturas, autos de medição e recibos do empreiteiro.
A fiscalização competirá aos serviços técnicos da Câmara Municipal de Águeda e a vigência do contrato terminará a 31 de Dezembro de 2025.

O ponto foi aprovado por unanimidade.