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A sede da União de Freguesias de Travassô e Óis da
Ribeira, no Largo do Centro Social, em Óis da Ribeira |
O PSD de Águeda reagiu à anunciada acção judicial do PS «contra as decisões de Sérgio Neves» como presidente da União de Freguesias da Travassô e Óis da Ribeira.
O comunica-
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| Sérgio Neves do PSD |
mentar alguns pontos. Nomeadamente, uma pungente responsabilidade do (não) executivo: ter salários em atraso (ao POC), pagamentos por fazer e incumprimentos fiscais.
Vejamos:
1 - Sérgio Neves, do PSD, já teria pro-
posto uma outra acção, «antes do PS»,
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| Mário Martins do Juntos |
1.1 - Andaram a concurso, para ver qual era o primeiro a chegar ao Tribunal?
1.2 - A melhor clarificação do «caso» não seria realizar novas eleições?
2 - Clarificação de «todas as outras matérias que tem vindo a suscitar as supostas dúvidas dos eleitos».
2.1 - Por que não o fez logo na primeira parte (das 7) da Assembleia de Freguesia - a do dia 13 de Outubro de 2017, já lá vão quase 5 meses?
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| Júlia Melo do PS |
3 - A eleita de Travassô, do PS, é a mesma - antes e depois das eleições da Concelhia socialista de Águeda. É Júlia Melo, factor de (des)empate.
3.1 - Então, seria qual, não sendo ela?
4 - Alega o PSD que «já se passaram 5 meses desde as eleições autárquicas» e que «estra-
nha(mos) esta tomada de posição repentina» - a propositura da acção judicial.
4.1 - Mas estranha(m), porquê?
4.2 - Não é mais estranho, estranhíssimo!..., que o presidente eleito tenha deixado «arrastar a eleição do novo executivo da Junta», ao longo de 7 patéticas sessões da Assembleia de Freguesia?
5 - Alega a Concelhia do PSD de Águeda que a referida «tomada de posição repentina» do PS, e citamos o comunicado,«apenas pretende ver validada a formação de um executivo composto por e elementos do Movimento «Juntos».
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Delegação da União de Fre-
guesias em Travassô |
5.1 - Então, não foi o presidente Sérgio Neves, do PSD, que autorizou a apre-
sentação da lista de Mário Martins, do Juntos, que os (não) elegeu?
5.2 - A referida apresentação foi irregular? Mas não foi Sérgio Neves que a viabilizou, autorizando-a e negando-a?
6 - O comunicado do PSD interroga o PS,
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| O comunicado do PSD |
6.1 - Quais irregularidades foram referidas em público?
7 - «Afinal, as inúmeras irregularidades resumem-se apenas à validação de uma votação dos adversários», sublinha o comunicado do PSD.
7.1 - Só essa? E provocada por quem?
8 - O PSD cita Mário Martins, do Juntos, referindo que «continua sistematicamente a afirmar que o executivo está eleito desde 13 de Outubro» e que, assim sendo, pergunta, «porque é que é o PS e não o Juntos a recorrer às autoridades competentes para julgar a legalidade da situação?».
8.1 - Terá de perguntar ao Juntos.
9 - Pergunta mais, o PSD: «Se o executivo está eleito, porque é que PS e Juntos continuam a participar em sucessivas votações e reuniões, com vista à eleição de um novo executivo?».
9.1 - Estamos enganados, ou os eleitos do Juntos e do PS tem abandonado as últimas sessões?
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| A Junta tem salários em atraso |
Salários em atraso,
pagamentos por fazer
e incumprimentos fiscais
10 - «A Junta está parada porque a Assembleia não elege um novo executivo e também porque os vogais do executivo anterior, eleitos pelo P
PS, não se disponibilizam para a gestão corrente, pelo que «não é possível efectuar pagamentos, nem cumprir obrigações fiscais e contributivas», lê-se no comunicado do PSD.
10.1 - Não elege, outra vez, por que razão?
10.2 - O senhor presidente do executivo ainda não entendeu o «buraco» em que está a enfiar a Junta?
10.3 - Quem irá assumir estas responsabilidades?
11 - O comunicado da Concelhia do PSD diz que «existem, inclusive, salários em atraso a um POC colocado na Junta, o que poderá originar uma acção cível, por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional».
11.1 - Quem será responsável por tal?
11.2 - O presidente do executivo em regime unipessoal?
11.3 - Os eleitos que não elegem?
11.4 - Que culpa tem o POC da (ir)responsabilidade dos autarcas eleitos?
11.5 - Quem, de todos, tem menos vergonha?
12 - O PSD lembra que «a Lei 169/99, alterada pela Lei nº. 5-A/2002» diz que «os vogais do executivo anterior devem manter-se em funções, por força do princípio da continuidade do mandato».
12.1 - Então, porque não é accionada a lei?
12.2 - A trabalhar, com base nesta lei, com 2 eleitos do PS, agora do Juntos, porque não aceita o presidente trabalhar com os 2 eleitos do Juntos, a 13 de Outubro?
13 - O PSD questiona a razão porque o presidente da Câmara e líder do Juntos, Jorge Almeida, «não chama os seus eleitos à razão, para deixarem governar, aceitando as propostas do PSD (...) para a formação de um executivo entre PSD e Juntos?».
13.1 - Então, mas o presidente da Câmara é que tem de resolver o que os teimosos eleitos de Travassô e Óis da Ribeira não querem resolver?
13.2 - E chamar a que razão? A do PSD? A do Juntos? A do PS? De qual deles? Ou de nenhum?
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| Autárquicas de 2013: maioria do PS |
Ter ou não ter
uma maioria!
14 - Pergunta o PSD: «Por que razão teimam em querer ficar em maioria na Junta de Freguesia, de forma a vir condicionar
todo o trabalho, durante o mandato?».
13.1 - Ora, pela mesma razão do PSD: ter maioria.
15 - O PSD concelhio lembra que, nas eleições de 2013, «o PSD poderia ter criado um impasse idêntico, mas não o fez». Que Sérgio Neves «foi eleito presidente da Assembleia de Freguesia mas deixou Mário Martins formar o seu executivo».
15.1 - Deixou? Ou teve de ser mesmo assim?
15.2 - As Autárquicas de 2013 deram maioria ao PS, que elegeu 5 candidatos da lista do PS (de Mário Martins, agora do Juntos), contra os 4 do PS (de Sérgio Neves).
15.3 - Sérgio Neves foi eleito presidente da Assembleia de Freguesia, é verdade, mas levado ao colo pelos socialistas de Óis da Ribeira. Votaram a seu favor.
16 - «Inverteram-se os papéis», frisa o PSD: o PSD venceu as eleições de 2017, «porque é que Sérgio Neves não pode formar executivo?».
16.1 - Ora, por esse pormenorzito: não tem maioria.
16.2 - Mais este: não quis, ou não soube, lidar com a situação.
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