* Junta da UFTOR: Apoios financeiros extraordinários da Câmara e o mapa de pessoal!

A draga de remoção dos jacintos da pateira

Os canoístas a treinar no meio dos jacintos

A monótona Assembleia de Freguesia de 23 de Dezembro, para além da agitada altercação entre o presidente Sérgio Neves e o empreiteiro Ricardo Melo, que ontem AQUI reportámos, foi uma espécie de «faz-de-conta» para cumprir a legal obrigação de mostrar o que não pode ser escondido.
Salvaguardemos e sublinhemos, porém o empenhamento dos dois

Ricardo Almeida
(CDS+Indep.)

Alexandre Pires
(PS)

eleitos da oposição, o óisdaribeirense Alexandre Pires (do PS) e do travassonense Ricardo Almeida (do CDS + Independentes) que intervieram pontualmente, colocando algumas questões e vários pedidos esclarecimentos nos diversos pontos da agenda de trabalhos.

E terão sido esclarecidos?

A maioria (quase) silenciosa dos eleitos ficou-se pela aligeirada e fugaz questão apresentada por Nuno Oliveira, do Juntos, quanto ao protocolo da delegação competências sobre a limpeza da pateira.
Coisas, pormenores (ou pormaiores) que o presidente despachou com a maior e aligeirada das facilidades.

Convenhamos, entretanto e com respeitosa compreensão, que não terá sobrado muito tempo aos eleitos para ler as quase duas centenas de páginas de documentação distribuída para esta AFTOR da antevéspera de Natal de 2022.

Que nem público eleitor atraiu, aos «costumes»: estiveam presentes para aí meia dúzia de eleitores. Nem tanto.

Quanto aos eleitos juntistas de Óis da Ribeira, exceptuando o socialista Alexandre Pires, assinaram o ponto e validaram, consequentemente, as 192 páginas apresentadas pelo executivo travassÓisense. Um maço de papel que, quiçá, poucos leram e  muito menos entenderam.

E quem são eles? Pois, lembremos: Paulo Gomes (presidente em exercício nesta AFTOR), Fátima Reis, Ana Sofia Framegas e Cristina Silva. 

As obrigações, por 4 000 euros, da Junta
da UFTOR para limpar a pateira

A competência para

remover jacintos e outras

espécies invasoras!

A delegação camarária de competências é para as Juntas de 4 freguesias «promoverem a remoção preventiva e imediata de jacintos da pateira e recursos hídricos limítrofes».

Remoção manual, bem entendido e completando essa tarefa com «a remoção mecânica destas espécies exóticas invasoras».

Para o efeito e segundo a cláusula 7 do protocolo, a Junta de Freguesia da UFTOR vai receber (ou já recebeu, se o documento já foi assinado) a bagatela de 4 000 euros - verba igual às que receberão, cada uma, as Juntas de Freguesia de Fermentelos e as das Uniões de Freguesia de Recardães e Espinhel e de Barrô e Aguada de Baixo.
A cláusula 6 é mais específica: obriga as Juntas de Freguesia a, para além dos jacintos, também removerem as tais espécies exóticas. E «encaminhar a biomassa recolhia para local de deposição adequado para o efeito». Além de «controlar a vegetação, recolha de lixos, e outras, que seja necessárias à boa condição dos habitats a beneficiar».

Entenderam?

Cá para nós, que não somos especialistas nestas matérias e muito menos planeadores orçamentais, achamos que os 4 000 euros para a tarefa são mais que insuficientes.

Basta olhar para a margem óisdaribeirense da pateira!

Um outro protocolo foi aprovado, este bem mais generoso e no valor de 65 469,49 euros, «especificamente destinado à conclusão a requalificação do edifício da Junta de Freguesa e da Unidade de Saúde de Travassô».

Quadro de pessoal

é de ano para ano !

A Junta de Freguesia da UFTOR, para além do meio tempo do presidente Sérgio Neves, tem 3 funcionários. 

Oficialmente.

Outros terá, por contratos sazonais com o Centro de Emprego e Formação Profissional - os antigamente designados POC (Programas de Ocupação Profissional).

O que os eleitos da AFTOR aprovaram, na sessão de 23 de Dezembro de 2023, foram os três do quadro: um(a) assistente técnico(a) administrativo(a) e dois assistentes operacionais, todos por tempo indeterminado.

«A proposta reflete as necessidades que se perspetivam ao nível dos recursos humanos para o próximo ano», explicou Sérgio Neves, precisando que tal acontece em consequência do, ele diz, «crescente número de transferência de competências e atribuições a que estão sujeitas as freguesias».

E mais, acrescentou e justificou o presidente da Junta de Freguesia da UFTOR, quanto às exigências: «Os níveis de eficiência, qualidade e eficácia que são exigidos, no dia a dia, aos trabalhadores em funções públicas ao serviço das autarquias».

O quadro de pessoal foi aprovado por maioria.

- AMANHÃ: As taxas, as licença e os emolumentos!