quinta-feira, fevereiro 01, 2018

Perímetros de segurança anti-fogos em Óis da Ribeira

Incêndio no baldio da Junta de Freguesia em Março de 2012

Outra imagem do incêndio de 2012

A Câmara Muni-
cipal de Águeda alertou a popula-ção para a im-
portância da criação de um perímetro de se-gurança à volta das casas para minimizar o ris-
co de incêndio e o cumprimento rigoroso de de-
veres legais, que terão de estar concluídos até ao próximo dia 15 de Março de 2018.
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 metros à volta da alvenaria exterior da edificação.
O que tem de
ser feito?
O que deverá ser feito, então, para cumprir a lei e, assim, se evitarem graves problemas e... pesadas multas?
O alerta/aviso da Câmara Municipal de Águeda fala, nomeadamente, da obrigação de:
- As copas das árvores e os arbustos estarem a mais de 5 metros do edifício e evitar a projecção das copas sobre os telhados;
- As copas têm que distanciar 4 metos entre si, no mínimo;
- As árvores têm que ser desramadas até 4 metros acima do solo. Para árvores com menos de 8 metros, desramar a metade inferior;
- Limpar o extracto arbustivo, garantindo a descontinuidade horizontal;
- Não acumular lenha, madeira ou sobrantes da exploração florestal/agrícola ou outras substâncias inflamáveis;
- É aconselhável criar uma faixa pavimentada de 1 a 2 metros de largura, a circundar todo o edifício.
Multas até 10 000
e/ou 120 000 euros
A ausência de intervenção dos proprietários, nos termos atrás definidos, constitui multa que vai dos 280 aos 10.000 euros (no caso de pessoas singulares) e de 1.600 a 120.000 euros (para pessoas colectivas, as empresas).
Os mapas com os edifícios em espaços rurais com obrigatoriedade da faixa de 50 metros, e aglomerados populacionais, definidos em Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), com a faixa de 100 metros podem ser encontrados em www.cm-agueda.pt e na página  www.facebook.com/cmagueda.
O conselho do d´Óis Por Três é simples: todos devem cumprir a lei. Sem excepções. Sendo cumprida, todos ganham e todos poderemos evitar muitas tragédias.
Incêndios em
Óis da Ribeira
Não se pense que o problema dos fogos florestais não se põe em Óis da Ribeira. Põe, sim senhor!
Há uns 2 anos, por exemplo, houve um (pequeno) incêndio nos matos das guaritas, à entrada do Surpel. Junto à última casa de Óis da Ribeira, a da viúva de António Costa.
Mas para trás, de 30 para 31 de Março de 2012 (como se vê nas duas fotos, ver AQUI), lá bem perto, deflagrou um incêndio nos baldios da Junta de Freguesia e a uma centena de metros, em linha recta, das últimas casas de Óis para Espinhel - as da viúva Costa, de Armando Neves, António Prazeres, António Melo, José Ferreira e por aí fora. E quando as labaredas começam a avançar matos fora, com os combustíveis lenhosos que por lá abundam, já se sabe o que pode acontecer.
Ver AQUI

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