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O POCAL de Óis da Ribeira no Diário da República |
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| Fernando Pires |
O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) da Junta de Freguesia de Óis da Ribeira foi aprovado a 5 de Setembro de 2005, há 20 anos e em reunião do executivo.
O POCAL instituiu e aprovou a reforma da administração financeira e das contas públicas no sector da administração autárquica, no sentido de permitir uma gestão económica, eficiente e eficaz das actividades desenvolvidas pelas autarquias locais, no âmbito das suas atribuições e competências, exigindo um conhecimento integral e exacto da composição do património da Junta de Freguesia e do contributo deste para o desenvolvimento das comunidades locais.
A Junta de Freguesia de Óis da Ribeira era presidida por Fernando Pires, com o secretário Manuel Almeida (Capitão)e o tesoureiro Rui Fernandes, e deliberou, na mesma reunião ordinária de 5 de Setembro de 2005, aprovar o regulamento, para ser submetido à aprovação e deliberação da Assembleia de Freguesia. Assim, foi aprovado a 28 de Setembro desse ano.
A Junta de Freguesia de Óis da Ribeira era presidida por Fernando Pires, com o secretário Manuel Almeida (Capitão)e o tesoureiro Rui Fernandes, e deliberou, na mesma reunião ordinária de 5 de Setembro de 2005, aprovar o regulamento, para ser submetido à aprovação e deliberação da Assembleia de Freguesia. Assim, foi aprovado a 28 de Setembro desse ano.
- NOTA: O regulamento foi publicado no Diário da República nº. 238/2005, Apêndice 161/2005, Série II, 14 de Dezembro de 2005.
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