Uma dúzia de perguntas e respostas sobre as Autárquicas 2017

Sede oficial, em Óis da Ribeira, da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira

Assembleia e Junta de Freguesia de TravassÓis

Algumas questões sobre o acto eleitoral de domingo, nas Autárquicas de 2017, em Travassô e Óis da Ribeira.

Sede da Junta de Travassô. No primeiro

piso funciona o posto médico

1 - Quantos eleitores estão recenseados na União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira?
    Resposta: 2 033.

2 - Quantos não portugueses estão recenseados?
     Resposta: 1 (não europeu).

3 - Quantos membros terá a Assembleia de Freguesia? 
     Resposta: 9. São eleitos pelo voto universal e secreto do eleitores.

4 - São 9, porquê?
     Resposta: Porque é de entre 1000 e 5000 o número de eleitores recenseados. São exactamente 2 033.

5 - Como é formada a Mesa?
     Por eleição directa dos 9 eleitos.

6 - Quantas vezes, por ano, reúne a Assembleia de Freguesia?
   Resposta: A Assembleia de Freguesia tem, anualmente, quatro sessões ordinárias, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, que são convocadas por edital.

7 - Qual é  objectivo de cada uma?
   Resposta: A primeira e a quarta sessões destinam-se, respectivamente, à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior e à aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte.

8 - Pode haver alguma excepção?
   R: Sim, há, a da aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano imediato ao da realização de eleições gerais, que terá lugar, em sessão ordinária ou extraordinária da assembleia que resultar do acto eleitoral, até ao final do mês de Abril do referido ano.

9 - Em que condições pode reunir em sessão extraordinária? 
   Resposta: Pode reunir-se em sessão extraordinária por iniciativa da respectiva mesa ou quando requerida pelo presidente da Junta de Freguesia, em execução de deliberação desta por um terço dos seus membro.

10 - Pode ser requerida por cidadãos eleitores?
  Resposta: Pode, mas de cidadãos eleitores inscritos na freguesia.

11 - Qual é o número mínimo?
  Resposta: 270, no caso de Travassô e Óis da Ribeira.

12 - Quantas mesas de voto estarão abertas na União de Freguesias?
    Resposta: Três. Duas em Travassô e uma em Óis da Ribeira (na Arcor).