domingo, fevereiro 28, 2021

A histórica Assembleia Municipal de Óis da Ribeira: ofensas e trauliteiradas!

A Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2020, no salão da ARCOR, em Óis
da Ribeira. À frente, o vereador João Clemente, o presidente Jorge Almeida e os
vereadores Elsa Corga, todos do Juntos, e Antero Almeida, do PSD. Atrás, Brito
Salvador, presidente da Mesa, com as secretárias Daniela Mendes e Cristina Cruz

Eleitos da Assembleia Municipal e povo
na sessão de 28 de Fevereiro de 2020

A Assembleia Municipal de Águeda reuniu em Óis da Ribeira há precisamente um ano, na noite de 28 de Fevereiro de 2020. Foi quando Sérgio Neves, o presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Travassô e Óis da Rib
eira, entendeu «atacar» o presidente da Câmara Municipal de Águeda ver adiante), que em resposta afirmou que «ficou aqui bem claro que, efetivamente, há os que trabalham connosco e aqueles que estão desta forma, eu diria trauliteira, esquisita, para não dizer outra coisa».
E não disse, acrescentou Jorge Almeida «porque é perigoso, cheguei agora à conclusão, neste momento, que é perigoso acertar coisas consigo».
Sérgio Neves na AM
de 28/02/2020

UFTOR não ofereceu jantar devido à
tratamento dado pela Câmara

A histórica intervenção de Sérgio Neves foi então muito comentada (também no d´Óis Por Três) e hoje, um ano depois, reproduzimo-la na íntegra:
«Permitam-me antes de começar um esclarecimento prévio. Não vos foi oferecido o tradicional jantar que antecede cada Assembleia descentralizada por dois motivos, o primeiro prende-se com as dificuldades financeiras com que se debate a União de Freguesias, pelo que temos que poupar os nossos magos recursos. O segundo motivo, permitam-me a sinceridade, porque não temos vontade de confraternizar à volta de uma mesa depois da forma como esta União de Freguesias tem sido tratada, desde as eleições de 2017, no interregno até às eleições intercalares, e depois destas até à data de hoje. Durante este tempo fomos ostracizados, boicotados e descriminados em relação a outras freguesias. Não estou aqui pessoalmente para, como membro da oposição, criticar aqueles que têm o poder, não é para isso que fui eleito, estou aqui para representar os interesses da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira como seu mais humilde servidor, mas também como defensor tenaz destes interesses, não se duvide disso.
Como é do vosso conhecimento, esta Freguesia esteve sem Junta desde setembro de 2017 até fevereiro de 2019, foram 18 meses sem Junta, tudo por culpa de quem não conseguiu aceitar o resultado das eleições de 2017 e bloqueou o funcionamento dos órgãos autárquicos, mas a culpa foi também de quem as incentivou e apoiou nesse bloqueio.
Hoje, a situação foi ultrapassada porque o povo é, e sempre será, quem mais ordena.
Câmara comparticipou a compra
do tractor da Junta da UFTOR

Freguesia privada
de obras e limpeza

A Freguesia viu-se privada de quase tudo, sobretudo as obras e da limpeza mais elementar daquilo que são os espaços públicos.
Não havia Junta, mas a Câmara Municipal alheou-se também e não fez qualquer intervenção, obra, manutenção ou limpeza. Realizaram-se eleições intercalares, fez exatamente esta semana um ano. O povo manifestou nas urnas a sua vontade e sobretudo a sua indignação.
O interregno entre as eleições de 2017 e as eleições intercalares foi um período triste para a democracia. Solicitei ajuda a diversas entidades com responsabilidades públicas, e todas também me viraram as costas, ignorando os resultados das eleições de 2017
Recordo que nesse período triste, o Senhor Presidente da Câmara respondeu-me numa Assembleia Municipal que eu teria que crescer enquanto homem e enquanto político. Registei essa sua observação e hoje, gratificado com o resultado das eleições intercalares, devolvo-lhe o seu comentário.
Recordo também os dizeres de um folheto de propaganda eleitoral que, distribuído nas eleições intercalares, dizia o seguinte, passo a citar: “Não tenham ilusões, se quiserem recuperar o tempo perdido, votem neste projeto, pois ele tem o apoio total do Executivo municipal. Não se deixe iludir pois todas as verbas que estão destinadas para a União de Freguesias, passarão pelo Executivo municipal e só com o seu aval seguirão o percurso para o qual se destinam” - fim de citação. Isto estava escrito num folheto do Movimento Independente Juntos, distribuído ao povo, entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2019.
Não me recordo de ter lido até hoje qualquer desmentido público da Câmara Municipal sobre esta matéria, quem cala consente.
Protocolo de cedência da escola


80 000 da Câmara por
entregar à Junta


Ficaram por entregar a esta União de Freguesias cerca de 80 000 euros referentes a este período de 18 meses, 50 000 euros referentes a acordos de execução, onde se inclui as limpezas, a manutenção do espaço público e materiais, 32 000 euros de de obras que podiam ter sido gastos diretamente pela Câmara, mas nada foi feito, convém que se explique isto ao povo.
Senhor Presidente ao longo deste ano, o executivo da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, reuniu consigo duas vezes e eu reuni consigo pelo menos seis vezes, sempre a nosso pedido, perguntamos hoje, para que é que serviram estas reuniões?
Na Assembleia Municipal de fevereiro de 2019, realizada na Trofa, foi votada uma moção em que todos os partidos, sem exceção, recomendaram à Câmara que os valores referentes ao período em que não houve Junta, fossem repostos e as verbas transferidas, em vão, Senhor Presidente.
O Senhor sempre me garantiu nas reuniões realizadas que iria transferir as ditas verbas, chegamos mesmo a propor-lhe uma alternativa, que consistia na aquisição de uma carrinha de nove lugares, que tanta falta nos faz para os transportes escolares, que ainda aguardamos reposta por parte do vosso Executivo. Pensamos também em algumas obras a realizar por conta dos apoios do ano passado que estariam pendentes.
Sempre estivemos disponíveis para colaborar em benefício dos habitantes de Travassô e Óis da Ribeira, mas exigimos ser tratados com o mesmo respeito que vos merece um habitantes de Macinhata, do Raivo ou da Chousinha.
Protocolo para o alargamento da
Rua Benjamim Soares de Freitas

Câmara ofende o povo de Travassô
e de Óis da Ribeira

Na Assembleia de dezembro do ano passado, chegamos a aprovar uma revisão orçamental para a transferência dos valores em falta, mas nada, mais uma vez, se verificou.
Senhor Presidente, o comportamento do Senhor e do seu Executivo, não me ofendem pessoalmente porque já estou habituado a tudo, depois de tudo aquilo que passei.
O Senhor e o seu Executivo ofendem é o povo desta União de Freguesias, que não costuma esquecer as afrontas de que é alvo. Se o Executivo Municipal não refletir o seu comportamento, num futuro próximo, o povo de Travassô e Ois da Ribeira, saberá dar a resposta. Passado um ano, pergunto hoje, e peço aos líderes parlamentares que se querem vir dizer ao povo de Travassô e de Óis da Ribeira o que deve ser feito às transferências que deviam ter sido entregues a esta União de Freguesias.
Pergunto também ao Executivo de Câmara se tenciona transferir as ditas verbas e qual é o prazo? E se hoje se quer comprometer para o fazer?
Tem aqui hoje uma derradeira oportunidade para se reconciliar com o povo desta União de Freguesias.
Em diversas conversas com a Drª. Maria, do departamento financeiro, com a sua Secretária Cristina, por sinal duas excelentes funcionárias camarárias, estas tentam encontram soluções e explicações quando questionadas por nós, mas acabamos por perceber que são ordens diretas suas para não cumprir as deliberações desta Assembleia Municipal e para não responder aos vários pedidos de reuniões e solicitações que lhe fizemos.
Vejamos então, num período compreendido de três anos, de 2017a 20120, o que é que Travassô e Óis da Ribeira teve de investimento direto da Câmara Municipal de Águeda. O Senhor apoiou-nos com a obra, nos últimos meses, a construção do armazém, faltando ainda a transferência da segunda tranche, já aprovada, apoiou-nos a aquisição do trator, em cerca de 40% do valor total, apenas transferiu as verbas relativamente aos acordos de execução de abril a dezembro, para as limpezas e aplicou caixilharia na escola primária de Travassô.
Tudo isto em três anos, repito três anos.
Não brinquem com este povo, por favor.
Protocolo para a limpeza
dos trilho terrestres

100 serviços e
dívidas pagas

Temos procurado fazer a gestão prudente, mas com a visão de futuro, com os parcos recursos de que dispomos e tentamos melhorar o dia a dia dos nossos habitantes. Contratamos apenas os funcionários indispensáveis, investimos na área administrativa e também na área dos equipamentos de construção e manutenção. Construímos o armazém e o estaleiro porque não existia. Fizemos obras nas duas sedes. Abrimos diariamente os serviços nas duas localidades, com uma oferta de mais de 100 serviços disponíveis, espaço cidadão, loja dos CTT. Pagamos dívidas, remodelamos a imagem da Junta. Compramos software de gestão, trabalhamos em colaboração com a escola primária e com a extensão de saúde. Iniciamos obras nos três cemitérios, realizamos melhorias nos nossos parques e jardins, arranjamos caminhos rurais e florestais, reprogramamos eventos, apostamos na formação e trabalhamos ao lados das nossas instituições.
Procuramos reorganizar a casa, o que se tem revelado uma tarefa muito dura, mas mantivemo-nos fieis às nossas promessas, demos a cara para ajudar as pessoas e estarmos disponíveis pois é para isso que o povo espera sempre de nós. Estamos próximos das pessoas.
Senhor Presidente, o Senhor costuma afirmar que as freguesias têm as suas atribuições e que não há ninguém que transfira tanto para as freguesias como a sua Câmara. Deixe-me dar-lhe dois ou três exemplos para que todos percebam de uma vez por todas do que é que se fala quando nos queixamos, às vezes sinto-me verdadeiramente um pedinte à mercê dos caprichos, como se estivesse a pedir para mim, mas não, peço para o povo que me elegeu.
Protocolo para a compra da carrinha

Amiais, Nossa Senhora
de Fátima e S. Jacinto


Não posso aceitar que existam tratamentos diferenciados por esta Câmara em relação às juntas e podia já citar-lhe diversos artigos na lei que proíbem essa descriminação, mas não o vou fazer porque a questão não é jurídica mas sim moral.
É imoral a forma como temos vindo a ser tratados.
Vejamos então, o exemplo de Ameais de Baixo, freguesia do concelho de Santarém, com quem a nossa União de Freguesias iniciou um processo de geminação há alguns dias atrás.
Amiais, para que sabeis, tem metade da área da União das Freguesias de Travassô e Ois da Ribeira, menos população e muito menos quilómetros de estradas. Nós recebemos 27 000 euros para tudo o que é limpezas e manutenção, como já aqui foi dito. Amiais recebe 74 000.
O investimento, em dois anos, da Câmara de Santarém nesta freguesia, agora peço a vossa especial atenção, foi o seguinte: - 350 000 euros para um campo de futebol; 50 000 euros para um gimnodesportivo; 50 000 euros para a aquisição de prédios devolutos; 80 000euros para pavimentações;50 000 euros para um recinto de festas e 300 000 euros para a remodelação de escolas e jardins de infância. Atenção, tem muito menos área e população do que nós.
Mas se quisermos vir mais perto, podermos dar um exemplo bem aqui ao nosso lado, da Freguesia de Requeixo, da Nossa Senhora de Fátima e Nariz, tem o dobro da população e o dobro da área, mas vejamos o seguinte: - 187 000 euros/ano para limpezas e 180 horas de máquina ano; 20 000 euros para um parque de merendas, isto só referente a 2020; 15 000 euros para um parque de estacionamento do Viso; 17 500 para a requalificação do polidesportivo de Nariz; 28 000 para o largo de festas de Requeixo; 40 000 para o salão de eventos de Nariz, primeira fase; 17 500 para um sintético de Nossa Senhora de Fátima.
Peço que todos façam um exercício mental de dividir isto para metade, população, área e valor e multipliquem por aquilo que nós recebemos.
Mas se quiserem ainda um exemplo mais concreto, a freguesia mais pequena do concelho vizinho de Aveiro, São Jacinto, tem apenas novecentos habitantes e a mesma área de Travassô e Óis de Ribeira relativamente, 81 000 euros para limpezas e 90 horas de máquina anuais; 9 500 euros para o complexo desportivo; 30 000 para uma capela mortuária; 20 000para um circuito de manutenção.
Relembro também que o parque de máquinas da Câmara de Aveiro é neste momento novo, tem brigadas de pavimentações, brigadas de caminhos rurais, todas com máquinas novas, niveladoras, retros, tudo novo, pode-se comprovar indo aos armazéns da Tabueira.
Uma Câmara que estava falida há muito pouco tempo e, por sinal, não recebe prémios.

A benção da carrinha: Jorge Almeida, 
Sérgio Neves, Ondina Soares e Paulo Pires

Pedidos feitos que são
recusados pela Câmara


Mas vamos explicar às pessoas aquilo que aqui refiro. Com dois mil e quatrocentos euros por mês, é o valor dividido pelos doze meses do ano, a União de Freguesias de Travassô e Óis de Ribeira tem que limpar valetas, passeios, caminhos florestais, agrícolas, jardins, mobiliário urbano, podar árvores, limpar espaços públicos, cuidar dos nossos parques, sim dos nossos parques, já que o refiro, os mesmos que ainda agora ficaram, nomeadamente como o Parque da Pateira e o da Nossa Senhora do Amparo, todos destruídos, onde os prejuízos, que a Junta já somou, vão para cima de quatro a cinco mil euros e onde ficamos em certas zonas com mais de meio metro de jacintos no Parque, onde criou um verdadeiro pântano.
Pedimos dezenas de vezes apoio de máquinas e equipamentos da Câmara Municipal para, por exemplo, nos ajudar nas podas, pedíamos a máquina de moer os ramos, mas quando estes pedidos não são respondidos, são recusados.
Só para plantar o parque, a título de exemplo, devido à quantidade de jacintos levou a que a relva apodreça debaixo dos jacintos, temos que gastar, só em sementes, cerca de 500 euros, fora o trabalho de mão de obra da sementeira, um pequeno exemplo, e podia continuar a dar muitos mais.
Temos enviado pedidos de apoio devido a avarias, devido a solicitações da nossa população, etc., mas as respostas teimam em vir ou nunca vêm, coisas como um simples sinal, uma lâmpada apagada, um alinhamento, uma dúvida, dificilmente têm sido respondidos.
Pedimos uma reunião conjunta há bem pouco tempo, por parte do executivo completo da Junta de Freguesia de Travassô e Óis de Ribeira com o Executivo da Câmara Municipal, depois do departamento financeiro nos informar que havia ordem para nada transferir, mas até agora não houve qualquer resposta.
É necessário insistir dezenas de vezes para se obter uma resposta seja do que for.
Ninguém sabe com aquilo que pode contar, eu não consigo gerir a freguesia quando em janeiro não sei o que é que vou ter para gerir nos 12 meses do ano.
Aprovamos as transferências do espaço cidadão a título de exemplo, contratamos uma pessoa a contar com essas transferências. Em dezembro, foi transferida uma verba aqui aprovada, estaríamos a contar que todos os meses fosse transferida uma verba para a Junta de Freguesia, estamos a 28 de fevereiro e não há mais nenhuma transferência, nem sabem quando é que vai ser transferida, alguém consegue gerir assim? Eu não.
A acta com a intervenção
do presidente Sérgio Neves

Câmara empurra para
a Junta de Freguesia


Um grupo de populares pede uma obra de águas pluviais à sua porta para inundações e o Senhor manda a Junta de Freguesia resolver.
Então, mas o povo precisa da Câmara para lhe resolver os problemas ou que a Câmara os empurre para as Juntas?
As Juntas contam com a Câmara como parceira ou então contamos para quê?
Em relação às obras por administração direta da Câmara, reparem que de 2017 para 2020, não houve um cêntimo, além daquilo que foi a caixilharia da escola primária de Travassô que, por sinal, era a mesma há mais de 60 ou 70 anos, mas, ainda assim, alguns vinham dizer que estava tudo previsto
Não há uma estrada alcatroada, convido, inclusive, todos os meus colegas e todo o público aqui presente, os nossos conterrâneos já o conhecem a, depois no final desta Assembleia, pegarem nos vossos carros e irem dar uma volta por Óis da Ribeira, irem ao centro de Cabanões, irem ao centro de Almear, irem a Travassô de Baixo e verificarem com os vossos próprios olhos o nível de estradas que temos na nossa União de Freguesias neste momento.
Convido também a irem à rua da Regueira, em Travassô, onde existem mais de dez casas e onde nunca se viu uma grama de alcatrão, pois as pessoas, de inverno lama, de verão pó, desde sempre. Também podem ir à rua da Cal e poderei continuar a dar exemplos.
Sabemos que a ADRA lançou um concurso público para pavimentar algumas estradas de Óis da Ribeira, brevemente, e o resto? Quando é que esta União de Freguesias é finalmente respeitada?
 
Antevisão da Extensão de Saúde
a pagar pela Câmara Municipal
Extensão de Saúde, ruas,
ligação a Requeixo, a pateira
e os jacintos

Estamos a finalizar um projeto que será submetido à ARS na próxima segunda feira, para remodelação do edifício da Junta e extensão da saúde, onde as instalações são provisórias desde 1984, mas a obra, Senhor Presidente pergunto-lhe aqui, é mesmo para avançar? Consegue-nos garantir aqui datas para estas questões e valores atrasados, pavimentações e as obras que referi?
Propusemos também vários alargamentos de ruas, em alguns pontos da Freguesia, vários aqui em Óis da Ribeira, alguns deles com mais de 40 anos de luta das várias Juntas, para conseguir esses entendimentos com os proprietários, finalmente conseguimos chegar a acordo, a Câmara vai-nos apoiar?
O Senhor disse para englobarmos obras anuais, pergunto, com 30 000 euros faço o quê? Compro blocos? E quem é que faz os muros? São oportunidades destas que ditam o futuro de uma freguesia.
E a ligação Óis da Ribeira, Requeixo? Continuamos com ela parada há mais de dois anos.
No Parque da Pateira, as margens vão caindo para dentro de água, vamos continuar todos a falar da Pateira, mas depois esta Assembleia não é capaz de uma vez por todas definir verba e obras para apoiar as Juntas naquelas margens.
Vamos continuar a ter as Juntas limítrofes a pagar os prejuízos dos jacintos e a ter que dinamizar aquele espaço sem quaisquer recursos?
Falamos tanto de turismo e afinal de contas, onde é que entra a Pateira? Será que um dia de investimento que é feito na nossa cidade, um dia apenas, não poderia vir ser apostado na Pateira?
Não adiante dizer Senhor Presidente, “estamos a fazer o melhor que pudemos” temos de conseguir fazer o que é necessário, foi para isso que o povo nos escolheu.
Para tudo o que aqui referi, pessoalmente, já pedi o apoio ao Senhor Presidente da Câmara e aos elementos da sua equipa, passado um ano de mandato, verificamos que, se calhar, o que dizia naquele folheto, não era de todo mentira, a ideia foi definida é a ideia de quem não está comigo, está contra mim, o resto não conta, mas o resto também é composto por Aguedenses.
Sérgio Neves a 28/02/2020


Tratamento desigual
deve acabar

O tratamento desigual deve acabar, um ribeirense ou um travassoense têm os mesmos direitos que qualquer um Aguedense.
Chegou o tempo da coragem, da lucidez e da transparência.
A coragem de dizermos a verdade, mesmo quando ela é incómoda, a lucidez de sabermos o que queremos e para onde vamos e a transparência de pedirmos publicamente contas a quem nos governa a nível local.
Não é apenas um direito, é também uma obrigação de cidadania.
Termino, dizendo ao Senhor Presidente que é ele que deve crescer mais como cidadão, aceitando a diferença de opiniões e de origens partidárias que é normal em democracia e até desejável, e sobretudo que não se esqueça do compromisso que assumiu, o de cumprir com lealdade as funções que lhe foram confiadas».

A AM em Óis da Ribeira. Há 1 um ano!

Resposta do presidente
A forma trauliteira, esquisita, o perigo 
de acertar coisas com o PJF, a falta de 
confiança na Junta

Jorge Almeida, o presidente da Câmara, deu troco Sérgio Neves, considerando que este está (na vida política), e citamos, «desta forma, eu diria trauliteira, esquisita, para não dizer outra coisa, porque é perigoso, cheguei agora à conclusão, neste momento, que é perigoso acertar coisas consigo».
Transcrevemos na íntegra:
«Queria começar exatamente por lembrar o Senhor Presidente da Junta que estamos perfeitamente cientes do nosso papel, que as pessoas que votaram em si e que o elegeram, também nesta Freguesia nos elegeram e que estamos absolutamente sensíveis e cientes dessa responsabilidade, nós não lhes vamos falhar».
Ficou aqui bem claro que, efetivamente, há os que trabalham connosco e aqueles que estão desta forma, eu diria trauliteira, esquisita, para não dizer outra coisa, porque é perigoso, cheguei agora à conclusão, neste momento, que é perigoso acertar coisas consigo.
O Senhor não é mesmo de confiança, por uma razão muito simples, nós efetivamente temos aqui todo um trabalho planeado para fazer, temos aqui num conjunto de duas Freguesias que se uniram, que ficaram completamente viradas pelo saneamento que foi feito pela ADRA, e não vale a pena dizer, nem temos aqui nenhum mérito para este Senhor Presidente, porque o concurso de saneamento que veio e que abrangeu Óis da Ribeira e Travassô, foi lançado em junho de 2017, penso que ainda não era influente nessa altura.
Foi completamente virado, e nós estamos perfeitamente cientes disto.
Jorge Almeida ladeado pelos vereadores
João Clemente, à esquerda, e Elsa Corga

Travassô e Óis da Ribeira
vão ter obras da Câmara

Relativamente à rede viária sabemos exatamente o que é que são obras de saneamento e as sequelas que criam imediatamente a seguir, a pior coisa que podia acontecer era uma repavimentação nestes terrenos, imediatamente feita a correr, nós vamos fazê-la.
Quando o Senhor diz que a ADRA lançou um concurso, lançou um concurso mas, através de um protocolo que fez com a Câmara e que a Câmara forçou.
Também ficamos a saber outra coisa aqui, o Senhor Presidente está-se a desmarcar de um conjunto de situações que aqui vão acontecer em breve. Portanto, não hajam dúvidas, quando elas aparecerem, de que é a Câmara que efetivamente as está a fazer.
Gostava muito, a exemplo do que acontece com outras freguesias, de as poder partilhar com a Junta de Freguesia, mas aqui, parece que fica claro, será a Câmara a fazê-las.
o mandato, e Travassô e Óis da Ribeira vai ter aqui obra e obra que se veja, tanto na Pateira como na rede viária, toda aqui da Freguesia.
Estadas asfaltadas pela Câmara


Reposição paga na
Extensão de Saúde


Reparem agora numa coisa, a Câmara ter-lhe-á ficado a dever alguns valores que não serão tantos como aquilo que diz e há efetivamente uma recomendação da Assembleia Municipal para os repor, e já começamos a repor.
Depois temos outras coisas que acordamos com o Senhor Presidente e ele vem agora aqui com isto.
A Câmara, exatamente nessa reposição de valores, acordou pagar a totalidade do projeto da intervenção no edifício da Junta de Freguesia e da unidade de saúde em Travassô, ficou acordado com este Presidente da Junta e até com o Executivo dele, de que a Câmara iria suportar integralmente as obras todas a fazer naquele edifício, integralmente, e como é que é possível, Senhor Presidente, nós até vamos atalhar para não estarmos aqui a discutir mais.
Quer acertar os valores, acertamos sempre, mas levamo-los certos até ao fim, e o Senhor então aí é que não faz mesmo nada, porque aí vai ter a quota parte que lhe dá direito, exatamente de acordo com aquilo que é partilhado por todos, e já agora digo-lhe uma coisa, a Câmara de Águeda é mesmo a que transfere mais para as freguesias, é mesmo, não vale a pena vir aqui dar valores de quatro anos nem de outras coisas de uma vez só porque não se trata de nada disso, a Câmara de Águeda é mesmo a que transfere mais dinheiro para as freguesias.
Quero aqui, neste momento, sinceramente, homenagear um conjunto de Presidentes de Junta, homens de verdade que estão aqui, que trabalham e que efetivamente são parceiros à séria.
Este tipo de postura é má de mais para nós continuarmos a comentar».
- NOTA 1: Os entretítulos e legendas são da responsabilidade do d´Óis Por Três.
- NOTA 2: A transcrição é da acta da Assembleia Municipal e na íntegra.



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