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A posse da Assembleia e Junta de Freguesia a 1 de Março de 2019 |
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A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira reuniu, meio clandestinamente e em sessão extraordinária, na noite de anteontem, 23 de Fevereiro de 2021, para alisar e votar o protocolo para o apoio da Câmara para a Unidade Provisória de Saúde de Óis da Ribeira e obras da delegação da Junta e posto médico de Travassô.
O protocolo foi aprovado por unanimidade e, dublinhe-se, com um importante anúncio presidencial: a Unidade Provisória abrirá na próxima segunda-feira, dia 1 de Março de 2021.
O protocolo foi aprovado por unanimidade e, dublinhe-se, com um importante anúncio presidencial: a Unidade Provisória abrirá na próxima segunda-feira, dia 1 de Março de 2021.
Terá dois gabinetes médicos, uma enfermaria e sala de tratamentos, gabinetes técnicos e de apoio, adaptação da secretaria e o elevador a funcionar, para acesso ao piso, o primeiro, onde vai funcionar.
O apoio financeiro da Câmara Municipal de Águeda para a Unidade de Saúde Provisória de Óis da Ribeira é de 11 500 euros, a liquidar, segundo o presidente Sérgio Neves, «após envio de facturas».
O apoio financeiro da Câmara Municipal de Águeda para a Unidade de Saúde Provisória de Óis da Ribeira é de 11 500 euros, a liquidar, segundo o presidente Sérgio Neves, «após envio de facturas».
A pergunta de António Horácio Tavares (eleito do Juntos), esclareceu que o custo e instalação do equipamento adequado, «ronda os 16 000 e os 17 000 euros».
Relativamente às obras de requalificação do edifício da delegação da Junta de Freguesia da UFTOR e Unidade de Saúde de Travassô, disse Sérgio Neves que a Câmara Municipal de Águeda «enviará 185 mil euros durante 2021».
Relativamente às obras de requalificação do edifício da delegação da Junta de Freguesia da UFTOR e Unidade de Saúde de Travassô, disse Sérgio Neves que a Câmara Municipal de Águeda «enviará 185 mil euros durante 2021».
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A Unidade Provisória na sede, em Óis da Ribeira, da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira |
Concurso público, 3 concorrentes
e uma candidatura de... um (1) euro
Carlos Vidal (também eleito do Juntos) interveio e referiu que, do seu ponto de vista, «deviam ser protocolos diferentes».
Carlos Vidal (também eleito do Juntos) interveio e referiu que, do seu ponto de vista, «deviam ser protocolos diferentes».
Ou seja, precisou, «um protocolo para o apoio nas obras da Unidade de Saúde Provisória e outro das obras de requalificação do edifício de Travassô, uma vez que são valores transferidos para a Junta em alturas distintas e obras distintas».
O eleito juntista perguntou se houve concursos públicos e os precisou que «os valores referidos em anexo que não estão de acordo com os referidos ao longo do documento».
«A junção das duas obras no mesmo protocolo foi definida pela Câmara», explicou Sérgio Neves, adiantando também que «os valores dos anexos são valores sem IVA».
Quanto às obras na sede da União de Freguesias, para a Unidade Provisória de Saúde, o presidente referiu que «não existiu concurso público, porque a Junta pode fazer um total de 20 mil euros anuais de obras sem realização obrigatória de concurso público».
Já quanto às obras de Travassô, «houve um concurso público e foi escolhido o candidato que apresentou um valor mais em conta, tendo por base o critério de lei» - os valores mais baixos.
Carlos Vidal questionou o executivo sobre as propostas apresentadas a concurso e quem foram s jurados, respondendo Sérgio Neves que «só houve 3 empresas a concorrer» e que «uma delas não chegou a apresentar proposta e outra apresentou uma proposta de um (1) euro».
E quem foram os jurados? Pois foram «os elementos do executivo», que «optaram pela empresa que tinha a proposta mais coerente com a expetativa de gastos».
O eleito juntista perguntou se houve concursos públicos e os precisou que «os valores referidos em anexo que não estão de acordo com os referidos ao longo do documento».
«A junção das duas obras no mesmo protocolo foi definida pela Câmara», explicou Sérgio Neves, adiantando também que «os valores dos anexos são valores sem IVA».
Quanto às obras na sede da União de Freguesias, para a Unidade Provisória de Saúde, o presidente referiu que «não existiu concurso público, porque a Junta pode fazer um total de 20 mil euros anuais de obras sem realização obrigatória de concurso público».
Já quanto às obras de Travassô, «houve um concurso público e foi escolhido o candidato que apresentou um valor mais em conta, tendo por base o critério de lei» - os valores mais baixos.
Carlos Vidal questionou o executivo sobre as propostas apresentadas a concurso e quem foram s jurados, respondendo Sérgio Neves que «só houve 3 empresas a concorrer» e que «uma delas não chegou a apresentar proposta e outra apresentou uma proposta de um (1) euro».
E quem foram os jurados? Pois foram «os elementos do executivo», que «optaram pela empresa que tinha a proposta mais coerente com a expetativa de gastos».
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Antevisão da futura Unidade de Saúde e Delegação da Junta de Freguesia |
Actas para que vos (não)
quero e porque não vos vejo!
Carlos Vidal solicitou a acta do concurso público e o presidente de Junta referiu que «terão acesso aos documentos» e que «a acta será colocada no site da União, tal como outras actas».
Carlos Vidal solicitou a acta do concurso público e o presidente de Junta referiu que «terão acesso aos documentos» e que «a acta será colocada no site da União, tal como outras actas».
Fomos ver ao site oficial e a janela «Documentos do Executivo / Actas» está... vazia. Ou vimos mal, ou não está lá nenhuma acta. Nem esta nem outras. Nem uma!
Ricardo Almeida (eleito do CDS + Independentes) questionou o executivo sobre a data prevista para a abertura da Unidade de Saúde Provisória, em Óis da Ribeira, e o presidente anunciou que «está quase tudo pronto».
«O material chegou hoje e chega mais amanhã», disse Sérgio Neves, referindo-se aos dias 23 e 24 de Fevereiro e alertando, no entanto, para «um problema com a MEO». Mas «a abertura será segunda-feira».
«Com algumas limitações na primeira semana», disse o presidente da Junta, convidando os membros da Assembleia para verem as instalações.
Outro ponto teve a ver com uma adenda ao contrato inter-administrativo de delegação de competências nº. 207/2020, de que falaremos amanhã.
Ricardo Almeida (eleito do CDS + Independentes) questionou o executivo sobre a data prevista para a abertura da Unidade de Saúde Provisória, em Óis da Ribeira, e o presidente anunciou que «está quase tudo pronto».
«O material chegou hoje e chega mais amanhã», disse Sérgio Neves, referindo-se aos dias 23 e 24 de Fevereiro e alertando, no entanto, para «um problema com a MEO». Mas «a abertura será segunda-feira».
«Com algumas limitações na primeira semana», disse o presidente da Junta, convidando os membros da Assembleia para verem as instalações.
Outro ponto teve a ver com uma adenda ao contrato inter-administrativo de delegação de competências nº. 207/2020, de que falaremos amanhã.
- CLANDESTINAMENTE: O adjectivo significa algo feito sem as formalidades legais, e até evitando-as, e /ou feito às escondidas. Não vimos o edital de convocatória desta AFTOR extraordinária nas páginas oficiais da Junta de Freguesia - site e facebook.
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