Benefícios fiscais para a reabilitação urbana de Óis da Ribeira !

Núcleo central e tradicional da ARU de Óis da Ribeira: a sede da Junta de
Freguesia, sede e centro social da ARCOR e caixa multibanco 

Limites da ARU a azul picotado

A reabilitação urbana de edifícios da vila de Óis da Ribeira beneficia de um conjunto de benefícios fiscais consagrados no Regime Extraordinário (RE) de Apoio à Reabilitação Urbana (ARU). Por exemplo, no IMI (isenção até 5 anos), IMT (isento), no IVA (taxa de 6%) e no IRS (isenção até 500 euros). Sabia?
O estudo é da Câmara Municipal de Águeda, executado ela Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) e o objetivo central da formalização da ARU de Óis da Ribeira foca-se na melhoria do

O centro de ÓdR para a ponte

ambiente urbano, através da regeneração, reabilitação e valorização do tecido edificado e do espaço público envolvente, de modo a «promover melhores condições urbanas e ambientais que contribuam para atrair e fixar população e atividades económicas».

Os 3 objectivos principais !

Se quisermos abreviar, poderemos enunciar 3 propósitos principais, «captados» do estudo da SPI.

Estes: 

1 - Promover a articulação e integração dos diferentes espaços urbanos existentes no aglomerado de Óis da Ribeira. Associada à delimitação da ARU surge a preocupação de «assegurar uma maior interligação entre os diferentes espaços urbanos do aglomerado, entre os quais se registam os principais movimentos intraurbanos».
2 - Apoiar a reabilitação do edificado degradado e dos espaços públicos de ligação entre diferentes espaços do aglomerado.
3 - Valorizar a ligação do aglomerado ao rio Águeda e à pateira, dada a proximidade entre a ARU de Óis da Ribeira, o rio Águeda e a lagoa - que os óisdaribeirenses também conheceram por ribeiro.
O processo desencadeado pela formalização da ARU pretende que «permita a dinamização e o fortalecimento da identidade urbana deste aglomerado». Para tal, refere o estudo da SPI, foi «necessário delinear objetivos claros, que se constituam como a base orientadora para a definição da estratégia integrada de reabilitação urbana da ARU de Óis da Ribeira».

A rua Jacinto Bernardo Henriques

A ARU de ÓdR em

2 eixos principais !

O estudo a ARU de Óis da Ribeira inclui-se na Rede Integrada de Reabilitação Urbana do Concelho de Águeda intervenção, atendendo a todas as disposições do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU).
A sua elaboração necessitou de um reconhecimento detalhado do território em análise e a ARU definida em Óis da Ribeira caracteriza-se pelo facto de se situar entre dois cursos de água, o rio Águeda e a pateira.

ARU de Óis da Ribeira

O desenvolvimento do aglomerado urbano da vila óisdaribeirense, segundo estudo da SPI, deu-se em torno de dois eixos principais.

Os seguintes:

1 - O eixo constituído pelas ruas Jacinto Bernardo Henriques (a da Ponte, aberta em 1951, para dar acesso à dita ponte, esta inaugurada a 25 de Maio de 1952), a Manuel Maria Tavares da Silva (a do Cabo e até ao largo onde se situa o cruzeiro em frente ao Café O Nelson), que constituem o eixo de ligação entre a EN230, de Águeda a Aveiro (desde Travassô) e a pateira e que atravessa o aglomerado no sentido nordeste/sudoeste.
2 - O eixo constituído pelas ruas Benjamim Soares Freitas e Nossa Senhora de Fátima, o ponto sudeste de entrada no aglomerado, ligando a Espinhel e também à cidade de Águeda.
O centro cívico da ARU, o chamado núcleo central e tradicional, localiza-se na entrada nordeste, depois da ponte sobre o rio Águeda e o Largo do Centro Social, onde se localizam a sede da Junta de Freguesia e a caixa multibanco, o Centro Social da ARCOR e estabelecimentos de comércio e restauração.
- Ver o estudo AQUI