segunda-feira, dezembro 26, 2022

* Junta da UFTOR: Empreiteiro reclamou 12.500 euros na AFTOR! Transitam obrigações de 78 934,73 euros para pagar!

O executivo da UFTOR: tesoureiro Paulo Pires, presidente
Sérgio Neves e secretária Ondina Gomes Soares

Um empreiteiro
reclama 125 000
euros da UFTOR


A sempre  habitualmente muito monocórdica sessão da
Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (UFTOR) teve, desta vez, alguns momentos menos ortodoxos. Por exemplo, a altercação do presidente do executivo com Ricardo Melo (ou vice-versa) - um empreiteiro local que reclamou, ao vivo e de viva voz, o (não) pagamento de 12 500 euros.
Aparentemente - ou alegadamente, como se diz nas barras judiciais... - Ricardo Melo terá prestado serviços à autarquia presidida por Sergio Neves, serviços não pagos (diz ele) e contratados não sabe bem como, porque a «coisa» não foi muito bem explicada. Ou não se fez perceber bem.
Isto (não) é: se foi por concurso público (a que não seriam obrigados), se por escrito, se por consulta prévia, se por boca.
A verdade é por concurso público não foi, nem a  tão baixa verba a tal exigia. Adiante.
Por escrito?
Não terá sido, pois as partes, se assim fosse, juntariam documentos ao agressivo e provioador palavreado usado na troca de «elogios».
Por consulta prévia?
Ora bem, a consulta prévia, em termos de contratação pública, implica que a entidade adjudicante (a Junta de Freguesia, neste caso) convide diretamente pelo menos três entidades à sua escolha, para que apresentem uma proposta. Assim «reza» o nº. 1 do artigo 112º. do Código dos Contratos Públicos.
Convidou?
Ou o(s) serviço(s) foi(ram) entrega(ues) directa, sob palavra de honra e confiança absoluta?
O que aconteceu ou não aconteceu, não sabe bem.
Altercação e euros
vão a tribunal?!

Altercação ao... nível e
justiça ao... «barulho»?!

A verdade é que a altercação subiu de tom e desceu de nível perfeitamente lastimável.
Não querendo nós, de modo algum..., recordar tempos menos bons da política travassÓisense, fez esta inusitada e palavrosa e acalorada polémica, mais coisa menos coisa..., lembrar outras AFTOR´s (as de 2013 a 2019).
E lembrar os termos usados, que nada ficaram bem às partes, nada bem mesmo ficam à ... democracia e ao civismo e, neste caso, perante a passividade da Mesa e do seu actual e ocasional presidente.
A memória desta AFTOR de 23 de Dezembro de 2022 vai deixar para a história mais uma enxovalhante sessão de troca de acusações mútuas, desrespeitadoras e improvadas,  deixando transparecer a ideia de que o problema já estará entregue a advogados para resolução judicial.
Será?
Se for e em termos da UFTOR, já nem é novidade nenhuma! Lembram-se dos 90 e tal (ou mais) processos entre o anterior e o actual presidentes da Junta de Freguesia? E das acaloradas provocações e polémicas que, por esse tempo, enchiam de povo as sessões das AFTOR´s ao tempo presididas por Sérgio Neves?
Esta, será só e apenas mais uma!
E vá lá saber-se de quem será a razão, que eventualmente será dirimida pelos tribunais.

O 3º. trimestre d´Óis e
Europeus e Mundialistas 
de canoagem esquecidos !!

A vila de Óis da Ribeira aparece 4 vezes citada na informação escrita, em forma de relatório, do presidente da Junta de Freguesia da UFTOR sobre as actividades do 3º. trimestre de 2022.
São tão poucas, e frisamos que não referimos as actividades comuns às 2 freguesias e corriqueiras da UFTOR, que nem nos importamos de as citar.
Assim:
1 - O jardim da entrada sul, do lado de Espinhel. É verdade!
2 - Planeamento da utilização do espaço agora ocupado pela Unidade de Saúde e que vai ser desactivado. Coisa dificílima!
3 - Substituição do telhado da Casa Mortuária. Esqueceram-se da iluminação interior.
4 - Espaço ajardinado do Cemitério Novo e pintura dos dois.
Curiosamente, ou talvez não - e só como exemplo -, na área do Desporto, Cultura e Tempos Livres, de Óis da Ribeira nem uma palavra.
Isto, por acaso e singular coincidência, num trimestre em que 4 atletas da ARCOR disputaram campeonatos da Europa e do Mundo de Canoagem.
 Com bons resultados!
Mas, quanto a Travassô e na mesma a secção do relatório apresentação, e só nessa, aparece por 3 vezes.
Estas:
1 - Divulgação e participação no Concerto de Inverno da Banda Marcial de Fermentelos na sede da Orquestra Filarmónica de Travassô.
Quanto aos 125 anos da Tuna/AFOR, o presidencial relatório diz nada de nada. Nem uma palavrinha, sequer!
2 - Apoio na logística do trail da Associação Desportiva de Travassô.
Quando a apoio aos 125 anos da Tuna/AFOR, nada diz. E fez?
3 - Reuniões de planeamento de Feira do Mundo Rural de 2023.
Sobre as festas da pateira 2023, não foi necessário reunir. P´ra quê?
O mapa das obrigações da UFTOR
Obrigações por pagar
são de... 78 934,73 euros!

O relatório da actividades e situação financeira da Junta de de Freguesia da UFOR «deve apresentar uma informação escrita, onde o documento corporize toda a informação da freguesia»,
É obrigatório, nos termos do nº. 9, da lei publicada a 11 de Janeiro de 2002. Que é complementada pela Lei nº. 75, artigo 9º., alínea e) do nº. 2, de 12 de Setembro de 2013.
Poupando os leitores a mapas, mapinhas e informações mais ou menos standardizadas, aqui deixamos estas notas:
«Os compromissos assumidos ascenderam a 412 751,65 euros, transitando para o mês seguinte compromissos por pagar de 5 345,34 euros», considera o presidente Sérgio Neves.
A concluir, o autarca travassÓisense precisa que «vão transitar para o mês seguinte obrigações por pagar no montante de 78 934,73 euros».
Contas são contas!
E cada qual delas tira as conclusões que quer, apurando-se os deves e os haveres!
O documento foi aprovado pela óbvia maioria juntista (7 votos), com abstenção de Ricardo Almeida (do CDS + Independentes) e Alexandre Pires (do PS).
- AMANHÃ: Apoios financeiros extraordinários da Câmara e mapa de pessoal!

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