Pedro Teiga numa das sessões de esclarecimento sobre os problemas do Cértima |
Rio Cértima a montante da ponte de Barrô, a 02/11/2019 |
A Câmara Municipal de Águeda adjudicou, por 44 900 euros e à Engenho e Rio Unipessoal, empresa do Porto, os serviços de consultadoria técnica no âmbito da Reabilitação e Valorização Ecológica do Rio Cértima nos Concelhos de Águeda e Oliveira do Bairro.
O adjudicatário fica obrigado a realizar acompanhamento técnico, que consiste, entre outros, na realização de acções de fiscalização, para acompanhar e verificar o estado de todas as intervenções realizadas e confirmar qualquer situação de incumprimento, incluindo por parte dos cidadãos ou usuários do local.
Também visitas de campo periódicas e a participação de técnicos especializados, compilar a informação elativa ao projecto de reabilitação e valorização ecológica do Rio Cértima nos concelhos de Águeda e Oliveira do Bairro, participar em seis (6) sessões de participação pública para apresentação do projecto de reabilitação e valorização ecológica do Rio Cértima nos concelhos de Águeda e Oliveira do Bairro e esclarecimento de dúvidas colocadas por técnicos, proprietários marginais e população em geral, com recolha de dados necessários a incorporar numa base de dados do projecto (2 horas por sessão).
Além disso, também em uma acção de formação aos operacionais da empresa que executará os trabalhos e técnicos superiores de cada município, e em duas sessões de participação pública para apresentação dos resultados dos trabalhos de intervenção executados, com momento de partilha aos proprietários marginais, actores locais e população, em geral (2 horas por sessão). Estas, já realizadas a 22 de Novembro, em Barrô e Oiã.
O Rio Cértima, afluente e passante da
pateira, em leito já intervencionado
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Obrigações de
uma intervenção
O projecto de Reabilitação e Valorização Ecológica do Rio Cértima nos Concelhos de Águeda e Oliveira do Bairro envolve outras obrigações da Engenharia e Rios, nomeadamente a elaboração e disponibilização de dossier de fichas técnicas das intervenções a realizar.
Por exemplo:
- Corte de formação de vegetação autóctone.
- Corte fitossanitário de vegetação autóctone.
- Corte de vegetação exótica e invasora, bem como silvícola (adequadas às espécies-alvo, por exemplo acácias, canas, etc.).
- Corte de vegetação espontânea, remoção e reutilização de material vegetal em obra aplicação de estacaria viva.
- Remoção e reutilização de material vegetal na intervenção.
- Aplicação de estacaria viva.
- Remoção de sedimentos e outro material nos leitos.
- Limpeza (remoção de resíduos) meios manuais.
- Consolidação e recuperação de taludes e margens.
- Reposição / reabilitação da galeria ripícola: plantação de vegetação autóctone arbórea e arbustiva.
Entre outras.
O contrato foi despachado pelo presidente Jorge Almeida, a 11 de Novembro de 2019, que o assinou com Pedro Miguel Veiga, gerente da Engenharia e Rios, a 29 do mesmo mês e ano.
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