quinta-feira, dezembro 31, 2020

UFTOR 2021 (3): Os protocolos, as intenções, as gravações das Assembleias...

O executivo PSD da UFTOR: secretária Ondina Soares,
presidente Sérgio Neves e tesoureiro Paulo Pires
 A Assembleia de Freguesia de Travassô e Óis da Ribeira aprovou a celebração de protocolos propostos pela Junta de Freguesia presidida por Sérgio Neves: Cruz Vermelha Portuguesa, Natalidade,
Resíduos verdes (net)
Aldeia Fotográfica, resíduos verdes e transportes escolares. E, com votos contra do PSD, a gravação e transmissão em vídeo das sessões.

Resíduos verdes: interesses da UFTOR
não salvaguardados

O protocolo com a empresa Ângulo Verde, de S. João do Monte, para a recolha de resíduos foi a mais polémica e suscitou troca de argumentos entre eleitos, depois de Ricardo Almeida (do CDS+INDEP.) ter questionado a «mais-valia que (não) trará para a freguesia.
«Os interesses da UFTOR não estão salvaguardados (...) e já existe um centro de depósito municipal que tem a mesma finalidade», disse Ricardo Almeida.
Sérgio Neves argumentou que «não é competência da Junta recolher monos, resíduos verdes e lixo de obras», que continuam a colocados junto aos ecopontos. 
O protocolo prevê que a Ângulo Verde «recolha, moa e leve» os resíduos, tendo, como contrapartida a cedência de um terreno de 1500 m2, área que Nuno Oliveira (PSD) considerou «uma zona grande».
Nuno Oliveira
«Corremos o risco que a empresa faça acordos com madeireiros, tornando-se uma lixeira enorme», disse Nuno Oliveira, alertando também para «os camiões vão percorrer as nossas estradas consecutivamente». Com o já alertara Ricardo Almeida.
Sérgio Neves referiu que «no dia que a Junta se confrontar que é um parque de madeira, será enviada uma carta para terminar com o acordo, é apenas para resíduos verdes».
Carlos Vidal, eleito do Juntos, questionou a cedência do terreno, uma vez que «bastava terraplanar uma zona e a empresa vir apenas buscar e triturar os resíduos».
O presidente de Junta referiu que «em troca do terreno a empresa faz publicidade, cede postes e rede» mas. Carlos Vidal voltou à carga e sugeriu «uma cláusula para impedir a existência de materiais de madeireiros».
O protocolo foi aprovado com quatro votos contra: os de Nuno Oliveira (PSD), António Horácio Tavares e Carlos Vidal (Juntos) e Ricardo Almeida (CDS+INDEP.).


Vulnerabilidade e 
exclusão social

 O protocolo com a Delegação de Águeda da Cruz Vermelha Portuguesa prevê um serviço de atendimento e acompanhamento social de pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social.
A Junta da UFTOR cede as instalações, alternadamente na duas freguesias. Em Óis da Ribeira, às quintas-feiras da segunda e quarta semanas, com presença da assistente social Diana Oliveira. Em Travassô, na primeira e terceira semanas, com a assistente social Sandra Leitão.
Os interessados em beneficiar deste programa, devem inscrever-se na secretaria da UFTOR.
O protocolo foi provado por unanimidade.


Apoio à natalidade

O regulamento prevê incentivar a natalidade, procurando apoiar as famílias nas despesas relacionados com recém-nascidos. 
O objectivo é aumentar a taxa da natalidade na União de Freguesias.
A Junta de Freguesia orçamentará uma verba para esse efeito, tendo em conta a sua disponibilidade financeira.
O subsídio de natalidade (a definir) será pago em numerário (50%, no acto de decisão da candidatura) e a outra metade contra comprovativos de compra de produtos de puericultura, de preferência no comércio local da UFTOR.
O ponto foi provado por unanimidade.
Óis da Ribeira

Aldeia da 
Fotografia

O protocolo com a Gravitymotion Associação é para promover e divulgar a freguesia como destino turístico, de natureza e paisagens únicas, no âmbito do projecto «Travassô e Óis da Ribeira: Aldeia da Fotografia».
Assim proclama o plano de actividades da JF para 2021.
A Junta de Freguesia cede instalações e apoio administrativo e logístico, para além de procurar apoios financeiros. 
A Gravitymotion Associação organizará concursos de fotografia, ciclos de workshops de fotografia de aventura, fotojornalismo, natureza e paisagem, para além de exposições de interior e exterior, palestras e projeções de documentários.
A carrinha dos transportes escolares

Transportes escolares

O protocolo para o contrato inter-administrativo entre a Junta de Freguesia da UFTOR e a Câmara Municipal de Águeda para os transportes escolares foi aprovado por unanimidade na Assembleia de Freguesia de 28 de Dezembro de 2020.
O objectivo desta delegação de competências é «assegurar o transporte de alunos para os estabelecimentos de educação que frequentam», de acordo com uma listagem camarária.
A Câmara Municipal subsidiou com 16 250 euros a aquisição a viatura (na imagem) e pagará 40 euros por cada aluno transportado durante os 10 meses do ano lectivo.
O protocolo é renovável mas pode ser denunciado por qualquer das duas partes. 

Gravar as Assembleias 
e transmitir em vídeo 

A maioria aprovou a proposta do CDS+INDEP., por Ricardo Almeida, para ser feita a gravação áudio e transmissão vídeo das Assembleias de Freguesia.
A proposta implica uma alteração ao Regimento da Assembleia e não colheu simpatias de parte dos eleitos do PSD. O que terão contra?
Ricardo Almeida propôs também que seja alargado o período de intervenção do público, para dois momentos: um prévio ao período de antes da ordem do dia, outro no final dos trabalhos.
A proposta foi aprovada por maioria, com votos favoráveis do CDS-INDEP., do Juntos (2) e de um eleito do PSD. Contra votaram 3 social-democratas (Ilda Pinheiro, Nuno Oliveira e João Ferreira) e dois abstiveram-se. 
Vamos ter uma TravassÓis TV?
- AMANHÃ: A acta, antes da ordem do dia e outras coisas mais...

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